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Kit Terreno Básico: validação documental de origem

No cenário atual de urbanização acelerada e aumento da judicialização fundiária, fazer uma análise documental prévia de terrenos deixou de ser diferencial e passou a ser uma obrigação técnica para empresas que atuam em loteamentos, incorporações, investimentos ou regularização de áreas. O setor imobiliário enfrenta um crescimento intenso no mercado de leilões judiciais e extrajudiciais: […]

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Agronegócio

Existe diferença entre penhor de safra, penhor rural e penhor agrícola?

Neste artigo, explicamos as diferenças entre penhor de safra, penhor rural e penhor de máquinas, além das exigências legais, certidões, modelos contratuais e implicações práticas para agentes do agronegócio. Sim.  O termo penhor de safra é um uso mercadológico para o penhor agrícola constituído especificamente sobre colheitas pendentes. Como funciona o penhor agrícola? Para bancos […]

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Existe diferença entre penhor de safra, penhor rural e penhor agrícola?
Imobiliária

Regularização fundiária no centro da estratégia corporativa

Precedente jurídico + cartório digital: a combinação inédita Em 26 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no âmbito de um IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), firmou entendimento de que a usucapião pode substituir a escritura sempre que houver um impedimento concreto à via tradicional. Por se tratar […]

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Regularização fundiária no centro da estratégia corporativa
Agronegócio

Restrições a CRIs, CRAs e CDCAs para companhias fechadas: Resolução CMN nº 5.212

Em 22 de maio de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução nº 5.212, alterando profundamente o mercado de securitização de créditos.  Na prática, companhias cujo objeto social não esteja inequivocamente vinculado a setores isentos (agronegócio e mercado imobiliário) devem revisar com urgência sua estratégia de captação via CRIs, CRAs e CDCAs.  Com […]

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Energia

Novas regras da ANEEL: energia solar e documentação atualizada

No dia 30 de maio de 2025, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu o Despacho nº 1.627, com ajustes técnicos em empreendimentos fotovoltaicos com outorga vigente. Embora direcionado a projetos específicos, o conteúdo sinaliza uma diretriz clara: reforço no rigor regulatório, rastreabilidade total e exigência de precisão documental em cada etapa dos processos […]

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