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Existe diferença entre penhor de safra, penhor rural e penhor agrícola?

Neste artigo, explicamos as diferenças entre penhor de safra, penhor rural e penhor de máquinas, além das exigências legais, certidões, modelos contratuais e implicações práticas para agentes do agronegócio. Sim.  O termo penhor de safra é um uso mercadológico para o penhor agrícola constituído especificamente sobre colheitas pendentes. Como funciona o penhor agrícola? Para bancos […]

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Regularização fundiária no centro da estratégia corporativa

Precedente jurídico + cartório digital: a combinação inédita Em 26 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no âmbito de um IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), firmou entendimento de que a usucapião pode substituir a escritura sempre que houver um impedimento concreto à via tradicional. Por se tratar […]

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Nova decisão do STJ acende alerta sobre registros e inadimplência condominial

A decisão do STJ sobre dívidas condominiais e a urgência do registro de imóveis: implicações jurídicas e operacionais O que acontece quando um imóvel é vendido, entregue ao comprador, mas o contrato não é registrado em cartório? Quem responde pelas dívidas condominiais geradas após essa venda?  Foi exatamente essa dúvida que o Superior Tribunal de […]

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Nova decisão do STJ acende alerta sobre registros e inadimplência condominial
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A suspensão do X no Brasil e a conformidade jurídica

A recente suspensão do X, anteriormente conhecido como Twitter, no Brasil, levanta uma série de preocupações para o mercado empresarial, especialmente em relação à conformidade jurídica e às implicações para as estratégias de negócios.  A grande questão é que este é apenas um exemplo, com este caso vemos uma janela para debater a importância da […]

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Energia eólica no Brasil: impactos das restrições do ONS e perspectivas para 2024

O mercado de energia eólica no Brasil, um dos pilares da matriz energética renovável do país, está enfrentando novos desafios devido a restrições impostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em resumo: as medidas, que visam garantir a estabilidade e segurança do sistema elétrico nacional, têm gerado preocupações significativas entre as empresas do setor, […]

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