Sucessão empresarial: como funciona e quando pode ocorrer?

Uma sucessão empresarial pode ser motivada por diversos cenários, mas, em todos eles, deve ser executada com diligência. Assim, pode-se fortalecer o sucessor e o negócio.

A sucessão empresarial é um processo fundamental no contexto dos negócios. Ela consiste na transferência do controle de uma empresa para outra, com a continuidade ou transformação do negócio original.

Trata-se, portanto, de uma mudança do controle, que costuma ser acompanhada por alteração na estrutura de organização.

A sucessão pode ser de diversos tipos, como a familiar, a trabalhista ou a de fundo de comércio. Em todos os casos, o processo exige atenção às etapas mais relevantes para que os resultados sejam alcançados.

Para entender melhor como tudo acontece, conheça o funcionamento e as condições de ocorrência dessa mudança!

Como a sucessão empresarial funciona?

Como você viu, a sucessão de empresas pode ser de diversos tipos. Porém, independentemente disso ela funciona de maneira semelhante na maioria das situações.

As regras do novo Código Civil, por exemplo, preveem que o novo responsável pela empresa deve assumir os passivos, como as dívidas. Porém, a empresa que alienou seu controle também pode ser cobrada.

Da mesma forma, o novo responsável herda os direitos creditórios e os contratos. Com isso, a maioria das obrigações documentais são mantidas. Caso seja necessário, ocorre uma alteração nas partes para adequar à nova pessoa jurídica.

O processo culmina com a transferência de responsabilidade para o sucessor. O novo responsável passa para a posição de gestão, assumindo as obrigações e os direitos, portanto.

Quando a sucessão empresarial pode acontecer?

Além dos tipos de sucessão empresarial, existem distintas razões que podem motivá-la. A seguir, você conhecerá os principais motivos que podem levar a essa situação!

Os principais motivos de uma sucessão

Sucessão empresarialtransferência do controle

Herança de famíliao controle passa a descendentes ou parentes

Venda da empresao comprador assume o comando

Quadro societárioum sócio compra a parte dos outros

Fusão, cisão, transformação ou incorporaçãograndes mudanças estruturais

Natureza jurídicacomo ao deixar de ser uma sociedade

Herança de família

Um dos casos mais comuns de sucessão ocorre quando a empresa faz parte de uma herança familiar. O responsável atual pode passar o controle da empresa para seus descendentes, herdeiros diretos ou parentes próximos.

Venda da empresa

Outra possibilidade envolve a venda da empresa. Essa sucessão se dá após o processo de venda ser concluído, de modo que o comprador assume o comando do negócio de maneira completa.

É importante notar que, nesse caso, é preciso se preocupar, antes, com o processo de negociação e com a efetivação da venda — somente após é que há a sucessão.

1. NegociaçãoPrimeiro, vem o processo de negociação entre as partes.
2. Efetivação da vendaDepois, a venda precisa ser concluída.
3. SucessãoSomente após, o comprador assume o comando do negócio.

Mudanças no quadro societário

Existe, ainda, a possibilidade de o quadro societário ser transformado. Isso ocorre quando um sócio compra a parte de outros sócios ou adquire a maioria das ações do negócio, por exemplo. Com isso, completa-se a sucessão empresarial.

Fusão, cisão, transformação ou incorporação

Grandes mudanças estruturais podem, igualmente, motivar a necessidade de sucessão. É o que acontece após uma fusão ou cisão, bem como após a transformação ou incorporação do negócio.

Nesse caso, a sucessão visa a contemplar as mudanças previstas pela celebração do contrato.

Alteração da natureza jurídica

Quando um negócio altera sua natureza jurídica — como ao deixar de ser uma sociedade —, é comum que haja a sucessão. O processo depende do tipo de mudança e de quais serão os impactos da alteração.

Como esse processo ocorre na prática?

Embora cada sucessão tenha particularidades, é possível prever algumas etapas quanto à sua realização.

Etapa	O que se define
Responsabilidades	Direitos entre as partes e prazos para concluir a transição
Alcance	Todas as operações, uma área específica de gestão ou o conselho administrativo
Preparação	Treinamentos e períodos de adaptação do sucessor ou dos sucessores
Registro	Registro oficial, com ou sem ato de formalização

É comum, por exemplo, que o sucedido e o sucessor definam responsabilidades e direitos entre as partes e prazos para que se conclua a transição.

Também é comum definir se a sucessão acontece no controle de todas as operações ou de uma área específica de gestão ou do conselho administrativo.

Além disso, ocorre a preparação do sucessor ou dos sucessores. Treinamentos e períodos de adaptação podem servir para a ambientação de todos os envolvidos, diminuindo os riscos de conflitos e problemas futuros.

Dependendo do tipo de sucessão, ela pode exigir ato de formalização ou não.

De qualquer forma, o registro oficial se faz necessário para que os efetivos responsáveis respondam pelo negócio.

Qual é a importância do planejamento na sucessão?

Para que todas essas etapas saiam conforme o esperado, é indispensável que o processo de sucessão seja feito mediante planejamento. É crucial definir quais serão os passos relevantes, quais objetivos têm que ser alcançados e como o progresso deve ser medido, por exemplo.

Uma parte de destaque dessa preparação é a Due Diligence. Por meio dela, há um reconhecimento geral dos riscos, o que permite atuar de forma mais estratégica e previsível.

Nesse momento de preparação, a obtenção de todos os documentos também se mostra indispensável. Por meio de certidões, contratos, recibos e outros documentos, é possível avaliar e garantir a viabilidade jurídica da sucessão.

Além disso, uma boa preparação é fundamental para evitar:

• erros;
• retrabalhos;
• dificuldades que podem gerar conflitos.

É, principalmente, um meio de tornar o processo menos desafiador, ao mesmo tempo em que ajuda a proteger a empresa e a manter seus resultados.

Como a tecnologia pode ajudar a sucessão empresarial?

Como visto, o processo de sucessão deve ser planejado de modo completo e estratégico. Ao mesmo tempo, essa tarefa pode ser complexa e demorada, o que pode afetar o desempenho da equipe e a performance da empresa.

Para driblar essa questão, o uso de tecnologia pode ajudar. Por meio de sistemas específicos, há como automatizar tarefas e melhorar a visibilidade do desempenho.

Em relação aos documentos, vale contar com uma plataforma para pesquisar e solicitar as certidões e outros documentos importantes. Com a CBRdoc, você pode tornar todo o processo mais eficiente.

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Além disso, a plataforma favorece a centralização de arquivos, o que facilita a pesquisa e otimiza o fluxo de comunicação. Assim, é possível alcançar um desempenho mais satisfatório.

Com essas informações, agora você sabe como funciona a sucessão empresarial e por que é importante planejá-la. Com a adoção estratégica da tecnologia, como na solicitação de documentos, pode-se tornar o processo mais ágil, confiável e integrado.

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